A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO, COM PERMANÊNCIA NO EMPREGO, IMPORTA EM EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR E CRIA UM NOVO VÍNCULO DE EMPREGO OU TRATA-SE DE MANUTENÇÃO DO MESMO CONTRATO?
Por: Sérgio Shwartsman do escritório Lopes da Silva e Associados, LEXNET de São Paulo. Como a empresa deve se comportar, em relação ao empregado que requer e tem concedida a aposentadoria espontânea, mas que permanece trabalhando na empresa? Até recentemente as decisões dos Tribunais vinham sendo, quase à unanimidade, no sentido de que a aposentadoria […]
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Por: Cel. João Leornado Mele*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial -LEXNET de Santos. O Direito, como qualquer área de atividade humana, possui uma dinâmica própria que decorre dos objetivos que pretende atingir na defesa do cidadão, de sua integridade, de seu patrimônio, enfim, de sua vida e seus bens. Ao longo dos séculos […]
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Por: Dr. Sandro Schauffert Portela Gonçalves – LEXNET de Joaçaba-SC. O estoque de tributos a receber pelo governo federal impressiona. O montante é superior a tudo que a União, Estados e municípios arrecadaram no ano passado. São mais de R$ 880 bilhões de créditos tributários, valor equivalente a 42% do PIB brasileiro. Mas o que […]
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