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O abuso no direito de reclamação pelo consumidor no âmbito da internet e o dano moral em face das empresas.
O artigo é do advogado Felipe Negreiros, advogado associado do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. O tema é sobre o direito do consumidor e o abuso de linguagem em manifestações veiculadas na internet contra empresas. Saiba mais a seguir! O abuso no direito de reclamação pelo consumidor no âmbito da internet e […]
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Mundo Jurídico
As principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Por Sérgio Schwartsman 1) Prevalência do Negociado sobre o Legislado Foi aberta a possibilidade de as Normas Coletivas estabelecerem regras de trabalho diferentes daquelas fixadas em lei, porém, somente em relação a alguns temas expressamente previstos na própria legislação (aqueles elencados no que seria art. 611-A da CLT) […]
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Arthur Lemos
Arthur Lemos, Escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas 1 – Porque escolheu seguir este caminho profissional? Quais as maiores dificuldades que enfrentou? Durante todo o curso de direito sempre sonhei em poder fazer valer os direitos de uma pessoa através de uma medida judicial. Assim, o instituto do mandado de segurança encantava-me sobremaneira. Quanto […]
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LEI REGULARÁ O LOBBY: O TEMPO LEGITIMARÁ?
O artigo é da advogada Ernestina Rodrigues Pinto, do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A especialista em direito tributário, aborda o Lobby, que de acordo com seu texto, tem por objetivo influenciar processos decisórios governamentais, em nome de interesses e direitos privados e até mesmo interesses no âmbito do […]
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Mateus Simões de Almeida
O nosso colaborador da coluna é o advogado Mateus Simões de Almeida, especializado em Direito de Negócios, sócio do escritório Portugal Vilela, Almeida, Behrens – Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte. O artigo aborda um conjunto de medidas importantes que as famílias precisam tomar para evitar os conflitos entre herdeiros, má administração, e tantos outros […]
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