LGBTFOBIA
Por: Chyntia Barcellos é advogada, sócia no escritório Edson Barcellos Advogados e membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do CF da OAB. No último dia 17 de maio foi comemorado o Dia Internacional do Combate à Homofobia, data em que uma resolução da OMS removeu o termo homossexualismo, que era tido como transtorno […]
Leia Mais...Desmistificando a Reforma Trabalhista
Por: Sérgio Schwartsman, Sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados – LEXNET São Paulo. Pretendemos no presente texto desmistificar alguns temas ligados ao projeto de Reforma Trabalhista – Projeto nº 6787/2016 –, pois muito se tem falado sobre o mesmo, porém temos visto algumas considerações que não […]
Leia Mais...
Cristiane Garcia Olivieri
A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais […]
Leia Mais...LEXNET
Artigos
Comentários desativados em Pessoa Jurídica como titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI
Pessoa Jurídica como titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI
Por: Ana Lúcia Silvestre Juliani, advogada do escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas O Departamento do Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou em 02 de março de 2017 a Instrução Normativa nº 38 (IN 38), a qual tratou de alterar os Manuais de Registro contendo os regramentos e requisitos para registro perante a Junta […]
Leia Mais...Cinema, direitos autorais e desapego
Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mais de 10 anos. Especializado em Direito do Entretenimento pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Colaborador do Guia Brasileiro de Produção Cultural. Hoje, quando falamos em cinema […]
Leia Mais...