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Author Archives: admgrupow

A ÉTICA E A EFICÁCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Por: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE, sócia do escritório LEXNET Especialista em Direito de Família e Sucessões – Amaral de Andrade Advogados Associados. O Prof. Miguel Reale, em artigo publicado no “O Estado de São Paulo”, pouco antes e falecer, afirma que a moral é a fonte primordial de toda vida ética e concomitantemente, seu […]

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Imprensa – Notas

Última Instância Data: 21/10/2008 Estratégias de negócios Entre os dias 13 e 16 de novembro, a Lexnet, rede que congrega escritórios de advocacia empresarial de pequeno e médio porte, promove em Fortaleza o IV Encontro Anual, com o tema “Fazer Acontecer”. O foco do evento é reunir todos os parceiros para a troca de idéias, […]

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Imprensa – Enfoque Jurídico

Jornal do Comercio Data: 02/10/2008 Giselle Souza FUSÃO I. O escritório Portugal, Vilela, Behrens Costa Cruz, membro da rede LEXNET, foi o responsável pela assessoria jurídica que resultou na fusão das empresas Confrapar Participações e Estufa Investimentos, duas gestoras mineiras de capital que passam a administrar juntas aproximadamente R$ 90 milhões. A banca cuidou da […]

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A ÉTICA DO ADVOGADO E A DO AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Por: NEWTON SILVEIRA,é titular do escritório Newton Silveira , Wilson Silveira e Associados Advogados; LEXNET especialista em Direito da Propriedade Intelectual. O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece nos arts. 17 e 18: Art. 17. Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar […]

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PIS/COFINS – O DIREITO DO CONTRIBUINTE À REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS À MAIOR

Por: Paulo Henrique Gonçalves. A decisão tomada pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 357950, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, realizado no dia 9.11.2005, considerando inconstitucional o alargamento da base de cálculo da Cofins de faturamento bruto para a receia bruta já era, de certa forma, esperada. Somente com o advento da Emenda Constitucional […]

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