Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Archives

Author Archives: admgrupow

A INFLUÊNCIA DO NCPC NOS PRAZOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS

Por: Breno Augusto Pinto de Miranda, sócio do escritório Elarmin Miranda Advogados Associados, LEXNET Cuiabá. Administrador Judicial. Conselheiro Estadual da OAB/MT e Membro da Comissão Estadual de Estudos da Lei de Recuperação de Empresa e Falência da OAB/MT. Membro associado ao IBAJUD. INTRODUÇÃO Com o advento do Novo Código de Processo Civil, eclodiu fervorosa discussão […]

Leia Mais...

O Juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Itu interior de São Paulo afasta o pagamento da indenização de estabilidade da CIPA

Por: Ana Paula Assunção: Advogada.Sócia do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados. LEXNET Fortaleza . Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Atua há mais de dez anos no Direito e Processo do  Trabalho Corporativo, tanto no âmbito preventivo como no contencioso. Trata-se de ação na qual o autor alega que em […]

Leia Mais...

Desconto para pagamento em dinheiro não constitui infração à ordem econômica

Por: Camilla Goes: Advogada da Área Hospitalar do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados – LEXNET  Fortaleza. Assessora jurídica da Associação Cearense dos Hospitais do Ceará, de hospitais da rede privada, clínicas de imagem, laboratórios, cooperativa de médicos e empresas do terceiro setor na área da saúde pública. Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor […]

Leia Mais...

DO INVESTIDOR ANJO

Por:  Arthur Lemos , sócio de Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas A Lei Complementar 155, de 27.10.2016, ao alterar a Lei Complementar 123, de 2006, nela incorporou o artigo 61-A, destinado a revitalizar as sociedades enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte, permitindo que essas empresas possam receber valores aportados por investidores, sem […]

Leia Mais...

“OSS” Humanizando as Empresas, descaracterizando a Pessoa Jurídica e transformando-a em Pessoa Física

Por: Patrícia Verônica Cairo, gestora Administrativo Financeiro do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Membro LEXNET no Rio de Janeiro/RJ. Entendemos que o novo perfil das empresas prestadoras de serviço, que têm por objetivo o sucesso, é, sem sobra de dúvida, a humanização da pessoa jurídica, sendo certo que a descaracterização da Pessoa Jurídica […]

Leia Mais...