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Comentários desativados em Porque respeitar os direitos dos pacientes pode revolucionar o mercado da saúde?
Porque respeitar os direitos dos pacientes pode revolucionar o mercado da saúde?
O artigo é do advogado Ronaldo Behrens, especializado em Direito de Saúde, sócio do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens, LEXNET Belo Horizonte. Em seu texto ele aborda a qualidade na saúde brasileira. Porque respeitar os direitos dos pacientes pode revolucionar o mercado da saúde? Sempre é um desafio falar de qualidade na saúde brasileira! […]
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Comentários desativados em Nova regulamentação Uruguaia – Obrigação de identificar e informar beneficiários finais e acionistas.
Nova regulamentação Uruguaia – Obrigação de identificar e informar beneficiários finais e acionistas.
O texto de estreia da coluna é dos advogados Agustina Bomio e Santiago Guadalupe, ambos sócios do escritório Bragard & Durán Abogados, LEXNET Uruguai. Eles trazem informações sobre a nova lei uruguaia de transparência fiscal. Confira a seguir todos os detalhes. Nova regulamentação Uruguaia – Obrigação de identificar e informar beneficiários finais e acionistas. […]
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Comentários desativados em Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações.
Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações.
Mundo Jurídico A coluna traz as ultimas novidades jurídicas do país ou do mundo. O tema é sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2016, estabeleceu prazos de 24 a 48 meses para a regulamentação, porém, segundo o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio […]
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Comentários desativados em Breves considerações sobre o fracionamento de produtos embalados e seus critérios.
Breves considerações sobre o fracionamento de produtos embalados e seus critérios.
Por: Maria Aparecida Dutra Bastos, advogada integrante do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, membro LEXNET com sede no Rio de Janeiro/RJ. Pós-Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC-Minas; Assunto ainda muito debatido e, […]
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Por: Douglas Felipe Marques da Silva Gomes: Advogado do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Atuação voltada para o contencioso tributário administrativo e pareceres preventivos. O princípio da Segurança jurídica visa resguardar as relações jurídicas licitamente estabelecidas […]
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