Artigos

Por Luciana Lanna coordenadora do departamento ambiental do escritório Lemos Associados, LEXNET Campinas Litigância Climática e o Marco Legal Brasileiro Antes de adentrar no ordenamento jurídico brasileiro, faz-se necessária uma contextualização sobre o tema das mudanças climáticas no âmbito internacional. Os instrumentos internacionais relevantes para o tema da litigância climática são o Acordo de Paris, […]

Por Gustavo Carvalho, especialista em direito contratual empresarial e direito societário e sócio do Portugal Vilela Almeida Behrens< LEXNET BH   Direito de regresso contra os demais sócios por prejuízos a uma das partes, decorrente de garantias prestadas à sociedade. O aumento da estrutura de capital de terceiros para fazer frente a investimentos e, eventualmente, […]

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET O futuro da escrita e a inteligência artificial Buscando desvendar a preocupação expressa no título acima, a “The Economist” publicou em 19/12/2017 o artigo “How soon will computers replace The Economist’s writers” (Em quanto tempo os computadores substituirão os escritores da The Economist?) escrito inteiramente por um software de […]

Por Flavio Guberman, Advogado e Consultor  no Escritorio de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 30 ANOS: A CARTA ECONÔMICA A Constituição brasileira, ao completar 30 anos, impõe a cada um de nós a reflexão profunda de sua capacidade em reger os próximos decênios, em ser um espelho […]

Por Gabriel Mendes, LEXNET Prestadora de Serviços – CORPAG A moralidade e os recursos financeiros detidos no exterior Recentemente, em um dos debates promovidos entre os presidenciáveis, o ex-presidente do Banco Central e presidenciável pelo MDB, Henrique Meirelles, foi questionado se seria “moralmente correto” uma pessoa que ocupou os mesmos cargos que ele já ocupou […]