Artigos

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Projeto LEXNET 2018 – Indústria 4.0: Conceitos e Principais Impactos Duas vertentes de assuntos correlacionados às mudanças porque passa o Direito no Brasil receberam atenção na série de artigos apresentados neste espaço da Newsletter da LEXNET. A primeira tratou das mudanças na estrutura da atividade advocatícia provocadas por fatores […]

Bernardo Portugal, advogado mediador e negociador, especialista em Governança Corporativa, sócio do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens Direito de Negócios, LEXNET BH Mediação: solução inteligente para conflitos societários O mundo está cada vez mais potencializador de conflitos de toda ordem. Se antigamente uma disputa entre colegas no intervalo da escola se resolvia ali mesmo, hoje, […]

Por Raul Padrão, advogado da área trabalhista do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. A nova sistemática da prescrição intercorrente no direito do trabalho Instituída incialmente pelo do Código de Processo Civil, a prescrição intercorrente constitui uma causa de Suspensão e Extinção da Execução. Presente no artigo 921 do CPC há neste dispositivo […]

Por Kelly Silva, advogada do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídica, LEXNET Santos. MELHORIAS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 150/15  EMPREGADA DOMESTICA A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012), PEC dos empregados domésticos, gerou uma grande vitória desta classe trabalhadora, como por exemplo, a definição da jornada de trabalho de oito horas, totalizando […]

Por Ana Katharine Vasconcelos de Sousa, advogada da área trabalhista do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, unidade Juazeiro do Norte, LEXNET Fortaleza. A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Atualmente, um dos assuntos de maior relevância na seara empresarial e trabalhista é o estudo das relações de […]