Artigos

Por Agustina Bomio e Santiago Guadalupe, ambos sócios do escritório Bragard & Durán Abogados, LEXNET Uruguai. ALERTA LEGAL: URUGUAI – ÚLTIMO PRAZO Conforme estamos perto de um novo prazo para que as empresas cumpram com a obrigação de identificar e comunicar seus titulares e Beneficiários Finais (BF) ao Banco Central do Uruguai (BCU), conforme determina […]

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Empresas Lawtechs e Legaltechs A LEXNET, dentro de seu objetivo de aumentar o conhecimento de seus associados sobre os impactos das atuais mudanças tecnológicas na atividade jurídica, apresentou uma série de artigos abordando as principais alterações porque está passando o Direito brasileiro, os principais conceitos de inteligência artificial e […]

O texto é do advogado Agostinho Zechin Pereira, sócio da Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas. A REFORMA TRABALHISTA APÓS A QUEDA DA MEDIDA PROVISÓRIA Editada para promover ajustes na Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, atenuando aspectos considerados negativos para o trabalhador, a Medida Provisória 808 perdeu a  validade  no dia 23 de abril. […]

O texto é do advogado Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo. Contribuição Sindical em face da chamada Reforma Trabalhista Muitos Sindicatos têm enviado correspondência às empresas que empregam trabalhadores das categorias que representam, para que as mesmas façam o desconto e repasse da Contribuição […]

O texto é da advogada Mirela Morena Freitas Bahiense, sócia do Chetto & Chetto Advogados Associados, LEXNET Salvador, onde atua no Núcleo de Direito Imobiliário. A ECONOMIA COMPARTILHADA E OS DIREITOS REAIS A multipropriedade, conhecida internacionalmente como fractional ownership, surgiu na Europa, na década de 60, num cenário de recessão instaurada pós-guerra. Os europeus passaram […]