AQUECIMENTO GLOBAL e CRÉDITOS DE CARBONO : O Caso Brasileiro
Por: Rafael Pereira de Souza * – Imaculada Gordiano Advogados Associados LEXNET de Fortaleza. Conforme amplamente divulgado pela imprensa internacional, foi divulgado relatório técnico pelos órgãos da ONU voltados para mudança do clima. O documento foi exposto pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change, ou Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima), órgão consultivo do […]
Leia Mais...A MARCA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Por: Eduardo Dietrich e Trigueiros* – Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados, especialista em Direito Autoral LEXNET. A marca de um produto ou serviço talvez seja o ativo mais valioso de seu titular. A marca confere distintividade ao produto/serviço, que é de fundamental importância na atualidade, dada a pluralidade do mercado e dos fabricantes/prestadores de […]
Leia Mais...RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, Instrumento Legal de Participação das Empresas e de Particulares na Proteção do Meio Ambiente
Por: JOÃO LEONARDO MELE*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial- LEXNET de Santos – Coronel Res. da PM de São Paulo. Comandou o Policiamento Ambiental do Estado. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos. Professor do Centro de Estudos Superiores da PM e da Universidade de Ribeirão […]
Leia Mais...DÉBITO FISCAL: o que você precisa saber
Por: Dr. Sandro Schauffert Portela Gonçalves – LEXNET de Joaçaba-SC. O estoque de tributos a receber pelo governo federal impressiona. O montante é superior a tudo que a União, Estados e municípios arrecadaram no ano passado. São mais de R$ 880 bilhões de créditos tributários, valor equivalente a 42% do PIB brasileiro. Mas o que […]
Leia Mais...AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL
Por: Cel. João Leornado Mele*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial -LEXNET de Santos. O Direito, como qualquer área de atividade humana, possui uma dinâmica própria que decorre dos objetivos que pretende atingir na defesa do cidadão, de sua integridade, de seu patrimônio, enfim, de sua vida e seus bens. Ao longo dos séculos […]
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