AGENTES DE JUGADORES – Reglamento FIFA 2008 – Las Modificaciones mas Relevantes
Por: Horacio González-Mullin, sócio de González Mullin, Schickendantz Y Asociados, LEXNET Montevideu. I. Introducción. Con fecha 1 de enero de 2008 entró en vigencia una nueva edición del “Reglamento sobre los Agentes de Jugadores” de la FIFA, que realiza algunas modificaciones de importancia al anterior Reglamento (Edición 2000).- Como lo expresa la Circular 1125 del […]
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Por: Antenor Demeterco, LEXNET Curitiba. Introdução: O Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgado em 2002 constatou que nos países latino-americanos e, conseqüentemente, no Brasil, existe uma forte tensão entre a escolha pelo desenvolvimento econômico e a democracia, sendo relativamente baixa a preferência da população por esta última. Não […]
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Por: Paulo Henrique G.S. Nogueira, LEXNET Campinas. Algumas empresas estão concedendo aos seus trabalhadores que completam, 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) anos de trabalho, pelos serviços prestados para a sociedade relógios, TVs, DVDs, máquinas fotográficas etc., como reconhecimento pelos serviços prestados. Em razão do procedimento […]
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Por: Laís Amaral Rezende de Andrade – Amaral de Andrade Advogados Associados – LEXNET Especialista em Direito de Família e Sucessões. “GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS” O Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2.002), no Livro IV – “Do Direito de Família”, trouxe inúmeras modificações nas regras das relações familiares, em decorrência tanto […]
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Por: João Leonardo Mele* – FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial – LEXNET Santos. MEIO AMBIENTE, ORDEM PÚBLICA E O ESTATUTO DA CIDADE Um dos maiores desafios da sociedade contemporânea é o de como fazer a gestão e administração das cidades, face ao fenômeno dos processos de urbanização, cada vez mais intensos. Problemas como […]
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