PROGRESSO DA CIÊNCIA
Por: Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva, sócio de Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo. Uma vez mais, o Supremo Tribunal Federal é chamado a manifestar-se sobre questão fundamental para o desenvolvimento do país. Trata-se, agora, de avaliar a constitucionalidade da lei que faculta a pesquisa com células tronco. Tais pesquisas estão ou […]
Leia Mais...ÉTICA URGENTE: Resgatando os Valores Profissionais na Comunicação Empresarial
Por: Luiz Alves, graduado em Comunicações, é Membro do MBAF Advogados, LEXNET Salvador. Falar em ética implica a análise de vários setores da sociedade: a cultura, as relações sociais e regionais, o contexto histórico, e, sobretudo as formas de comunicação utilizada por uma dada sociedade e/ou organização. Mas afinal o que é ética? Embora seu […]
Leia Mais...O PODER PÚBLICO FRENTE AOS DANOS GERADOS AO MEIO AMBIENTE
Por: Anamaria Klein Buffara e Pedro Mansur Buffara – Buffara & Mansur Buffara Advogados, LEXNET Porto Alegre. Desde 23 de dezembro de 1997, as embarcações “Mariscal José Felix Estigarribia” e “General Bernardino Caballero”, ambas pertencentes ao governo paraguaio, seguem atracadas nas docas de nº 04 e de nº 05, do cais do Porto Mauá, em […]
Leia Mais...NOVO PROJETO DO GOVERNO, RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: UM “TIRO QUE CERTAMENTE SAÍRÁ PELA CULATRA”
Por: Sérgio Shwartsman – Lopes da Silva & Associados – LEXNET São Paulo. O Governo está anunciando novo Projeto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual dispõe sobre o término das relações de trabalho por iniciativa do empregador, prevendo, basicamente que tais demissões somente podem ocorrer no caso […]
Leia Mais...O DESAFIO DE DESENVOLVER PRESERVANDO – Nova Lei de Proteção da Mata Atlântica
Por: João Leonardo Mele*-FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial , LEXNET Santos. Desde o descobrimento do Brasil, um dos mais relevantes ecossistemas do planeta vem sendo sistematicamente destruído para dar espaço à ocupação humana, atividades agrícolas, pecuária, industria, e outras. Nos referimos ao Bioma Mata Atlântica, que é um tipo peculiar de ecossistema, cuja […]
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