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Por: Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva*. A diplomacia brasileira é conhecida, desde há muito, pela qualidade de seus integrantes; habilidade no trato das questões mais complexas e reconhecida internacionalmente como grupo de escol. Pois foi exatamente sobre o Itamaraty , a casa de Rio Branco, que o atual Governo Brasileiro resolveu assentar um dos […]

Por: Luiz Eduardo Vidigal, do escritório Lopes da Silva e Guimarães -LEXNET de São Paulo. È consenso. Nas clássicas discussões doutrinárias sobre tributação a matéria é excluída com a retumbante afirmação: “é absurdo, despropositado, anticientífico, ilógico e primário recorrer a argumento ligado ao destino que o estado dá aos dinheiros arrecadados, para disso pretender extrair […]

Por: Luiz Eduardo Lopes da Silva*- sócio titular de Lopes da Silva & Associados, LEXNET de São Paulo-SP. Na hora da sucessão, é que o empreendedorismo do fundador é colocado em cheque. É quando ele vive uma verdadeira prova do fogo. Terá ele conseguido transferir ao seu sucessor a visão, o carisma e o senso […]

Por: Luiz Eduardo Lopes da Silva*. Considero uma injustiça a prestação lenta da tutela jurisdicional pelo aparelho do Estado. Bem por isso, já sugeri aos magistrados melhor utilização dos institutos do “julgamento no estado da lide” e da condenação dos “litigantes de má fé”, que se constituem instrumentos à disposição para aceleração do processo. Agora, […]

Por: Paulo Henrique G.S. Nogueira. 1. A partir de janeiro de 2006, fica alterado o sistema de aproveitamento de créditos de ICMS referente a aquisição de bens para o ativo permanente através da Lei Complementar nº 120, de 29/12/2005, que alterou a redação da Lei Complementar nº 87/96. Dispõe a nova redação do artigo 20, […]