FÚRIA REGULATÓRIA AMEAÇA A ARBITRAGEM
Por: Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva *. Já manifestei, em outras ocasiões, o meu entusiasmo com o instituto da arbitragem ao qual atribuo conjunto de qualidades que beneficiam – e muito – a obtenção de soluções eficientes, rápidas, tecnicamente bem fundadas ,a preço razoável, tornando-se alternativa real e prática à custosa, cara, lenta e […]
Leia Mais...Imposto de Renda Pessoas Físicas – modificações da MP nº 252 de 15/06/2005
Por: Vasco João Savordelli*. A Medida Provisória 252, de 15 de junho de 2005, trouxe várias modificações no imposto de renda para pessoas físicas, a seguir relatadas: 1. ISENÇÃO DO I. RENDA NO LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS DE “PEQUENO VALOR” – ATÉ R$ 35.000,00 Essa isenção é prevista pelo artigo 35 da MP, que […]
Leia Mais...CHINA: Estamos em guerra ou em paz?
Por: Carla Amaral Andrade Junqueira – advogada do escritório LEXNET de SP/SP. Lemos todos os dias nos jornais notícias sobre a China. Não poderia ser diferente, já que o país é a grande atração do momento. O que nos chama a atenção, no entanto, é a diversidade de opiniões sobre a relação que o Brasil […]
Leia Mais...CIDADANIA AMEAÇADA
Por: Lais Amaral Rezende de Andrade e Luiz Eduardo Lopes da Silva- LEXNET SP/SP. Atônitos, nós brasileiros assistimos nos últimos tempos a graves ameaças à estrutura da ordem constitucional brasileira. Mandados judiciais sem qualquer especificação, não obedecendo às regras processuais de prática de atos judiciários, e por vezes fora dos limites das Comarcas onde foram […]
Leia Mais...Prescrição da Ação para Anular ou Modificar Denominação de Sociedade – um caso especial
Por: Newton Silveira, sócio titular do escritório LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual. Acórdão proferido na Apelação Cível n. 25.334 TJSP, publicado na Revista dos Tribunais nº 159, pp. 205/206, cuida da prescrição da ação para anular ou modificar denominação semelhante ou idêntica à de outra sociedade. Cuida o acórdão de hipótese em que o nome […]
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